Portaria nº 1808345/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41309
Portaria
1808345/2022
Data de cadastro
09/11/2022
Data de Publicação
11/11/2022
Nº do Processo
02207/2018
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Vinicios******
CPF/CNPJ
364.33******
Município(s) do empreendimento
Santana dos Montes
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Ipiranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego dos Bastos
Área inundada
0,5372 ha
Volume acumulado
10.072,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°45'23" 43°41'03,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vinicios****** 364.33******