Portaria nº 1508320/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41284	Portaria	1508320/2022

Data de cadastro	07/11/2022	Data de Publicação	25/11/2022

Nº do Processo	15201/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Edir******	CPF/CNPJ	000.38******

Município(s) do empreendimento	São João do Oriente

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego afluente ao Córrego do Parador

Área inundada	0,001 ha	Volume acumulado	5,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	04:00	02:40	02:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	993,0	926,8	993,0	1.365	1.411	1.365	1.411	1.411	1.365	993,0	663,0	685,1

Finalidades

Irrigação de 1,00ha de hortaliças e legumes por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'34"	42°09'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edir******	000.38******