Portaria nº 1808317/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41281	Portaria	1808317/2022

Data de cadastro	04/11/2022	Data de Publicação	11/11/2022

Nº do Processo	48842/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	214.66******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Rio Claro

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,105 ha	Volume acumulado	4192,6 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6	2,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	2	2	2	11	17	20	25	30	18	3	2	1
Volume (m³)	449,28	449,28	449,28	2471,04	3818,88	4492,8	5616	6739,2	4043,52	673,92	449,28	224,64

Finalidades

Irrigação, de uma área de 09 ha através dos métodos de Gotejamento/Microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'15,18"	46°08'53,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	214.66******