Portaria nº 1508308/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41272	Portaria	1508308/2022

Data de cadastro	04/11/2022	Data de Publicação	05/11/2022

Nº do Processo	21453/2022	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	5g******	CPF/CNPJ	02.749******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	130,00 m	Nível dinâmico	137,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,98	0,98	0,98	0,98	0,98	0,98	0,98	0,98	0,98	0,98	0,98	0,98
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano (30 - 40 pessoas); Usos domésticos (limpezas, etc.)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'30"	41°56'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
5g******	02.749******