Renovação da Portaria de Outorga

ID 41243 Portaria 2008279/2022

Data de cadastro 04/11/2022 Data de Publicação 05/11/2022

Nº do Processo 12945/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Odebrecht****** CPF/CNPJ 78.597******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,90 m Nível dinâmico 21,60 m