Renovação da Portaria de Outorga

ID 41239 Portaria 2008275/2022

Data de cadastro 04/11/2022 Data de Publicação 05/11/2022

Nº do Processo 13225/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 095.02******

Município(s) do empreendimento Campo do Meio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,0 m Nível dinâmico 60,0 m