Renovação da Portaria de Outorga

ID 41219 Portaria 1208255/2022

Data de cadastro 03/11/2022 Data de Publicação 04/11/2022

Nº do Processo 51217/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 029.66******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,7 m Nível dinâmico 240,0 m