Renovação da Portaria de Outorga

ID 41217 Portaria 1908253/2022

Data de cadastro 03/11/2022 Data de Publicação 30/11/2022

Nº do Processo 27832/2022 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 619.63******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 43 m