Portaria nº 1908252/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41216
Portaria
1908252/2022
Data de cadastro
03/11/2022
Data de Publicação
30/11/2022
Nº do Processo
27831/2022
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
619.63******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
19 m
Nível dinâmico
56 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,2
Horas/dia09:1409:1409:1409:1409:1409:1409:1409:1409:1409:1409:1409:14
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°02'48,1" 49°00'18,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 619.63******