Portaria nº 1708244/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000447/2014

ID	41208	Portaria	1708244/2022

Data de cadastro	28/10/2022	Data de Publicação	29/10/2022

Nº do Processo	25844/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Yara******	CPF/CNPJ	92.660******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água em mineração.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'15,04"	46°50'20,04"
18°15'23,08"	46°50'23,03"
18°15'27,04"	46°50'25,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Yara******	92.660******