Portaria nº 1808243/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41207	Portaria	1808243/2022

Data de cadastro	28/10/2022	Data de Publicação	29/10/2022

Nº do Processo	42194/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	318.97******

Município(s) do empreendimento	Perdões

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Afluente Ribeirão dos Coelhos

Área inundada	0,7664 ha	Volume acumulado	16799,43 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	19	21	20	23	31	24	15	15
Volume (m³)	6350,4	6350,4	6350,4	8043,84	8890,56	8467,2	9737,28	9999,36	7741,44	4838,4	5443,2

Finalidades

Irrigação, de uma área de 13,22 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°04'50,11"	45°02'00,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	318.97******