Portaria nº 1608240/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41204	Portaria	1608240/2022

Data de cadastro	28/10/2022	Data de Publicação	05/11/2022

Nº do Processo	25618/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	São******	CPF/CNPJ	47.588******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Cochá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	133,0	133,0	133,0	133,0	133,0	133,0	133,0	133,0	133,0	133,0	133,0	133,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	287280	268128	287280	287280	287280	287280	287280	287280	287280	287280	287280	287280

Finalidades

Irrigação de uma área de 120,0 ha, através do método de Aspersão Convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°27'09,0"	44°34'22,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
São******	47.588******