Renovação da Portaria de Outorga

ID 41203 Portaria 1508239/2022

Data de cadastro 28/10/2022 Data de Publicação 05/11/2022

Nº do Processo 31793/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 23.918******

Município(s) do empreendimento São José do Divino

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Cibrão Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água Rio Cibrão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A