Renovação da Portaria de Outorga

ID 41199 Portaria 1808235/2022

Data de cadastro 28/10/2022 Data de Publicação 29/10/2022

Nº do Processo 38751/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Água****** CPF/CNPJ 05.920******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,6 m Nível dinâmico 9,5 m