Renovação da Portaria de Outorga

ID 41192 Portaria 2108228/2022

Data de cadastro 27/10/2022 Data de Publicação 06/12/2022

Nº do Processo 52898/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 938.50******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A