Renovação da Portaria de Outorga

ID 41189 Portaria 1908225/2022

Data de cadastro 27/10/2022 Data de Publicação 29/11/2022

Nº do Processo 52865/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 783.45******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Santa Bárbara

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A