Renovação da Portaria de Outorga 0001832/2017

ID 41179 Portaria 2008215/2022

Data de cadastro 27/10/2022 Data de Publicação 28/10/2022

Nº do Processo 20467/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Bem****** CPF/CNPJ 00.371******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 60,0 m