Renovação da Portaria de Outorga

ID 41171 Portaria 1908207/2022

Data de cadastro 27/10/2022 Data de Publicação 29/11/2022

Nº do Processo 52559/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Cássio****** CPF/CNPJ 068.19******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Fortaleza Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,18 m Nível dinâmico 43,80 m