Renovação da Portaria de Outorga

ID 41163 Portaria 2008199/2022

Data de cadastro 27/10/2022 Data de Publicação 28/10/2022

Nº do Processo 38569/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 01.615******

Município(s) do empreendimento Luisburgo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 58,0 m Nível dinâmico 110,03 m