Portaria nº 2008197/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41161
Portaria
2008197/2022
Data de cadastro
27/10/2022
Data de Publicação
28/10/2022
Nº do Processo
38568/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
01.615******
Município(s) do empreendimento
Luisburgo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
69,0 m
Nível dinâmico
95,03 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)31,031,031,031,031,031,031,031,031,031,031,031,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°26'32" 42°06'24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 01.615******