Renovação da Portaria de Outorga

ID 41156 Portaria 2108192/2022

Data de cadastro 27/10/2022 Data de Publicação 28/10/2022

Nº do Processo 53914/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão Três Barras Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,55 m Nível dinâmico 8,66 m