Renovação da Portaria de Outorga

ID 41155 Portaria 1408191/2022

Data de cadastro 27/10/2022 Data de Publicação 28/10/2022

Nº do Processo 54305/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 17.309******

Município(s) do empreendimento Serra Azul de Minas

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Vermelho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A