Portaria nº 0608189/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41153
Portaria
0608189/2022
Data de cadastro
27/10/2022
Data de Publicação
29/10/2022
Nº do Processo
00751/2015
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Vallourec******
CPF/CNPJ
17.170******
Município(s) do empreendimento
Paineiras
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/09/2032
Bacia Estadual
Não informado
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Ribeirão São Vicente
Área inundada
0,43025 ha
Volume acumulado
5.200,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'04" 45°25'18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vallourec****** 17.170******