Portaria nº 2108184/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41148	Portaria	2108184/2022

Data de cadastro	27/10/2022	Data de Publicação	24/11/2022

Nº do Processo	53648/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Eudimar******	CPF/CNPJ	998.93******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Retiro	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Retiro

Área inundada	0,964 ha	Volume acumulado	16483,74 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	0	0	0	20,83	20,83
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00	00:00	00:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	20	0	0	0	10	10
Volume (m³)	13497,84	13497,84	17997,12	22496,4	22496,4	22496,4	17997,12	0	0	0	8998,56	8998,56

Finalidades

Irrigação Área de 25 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°10'00,80"	47°17'30,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eudimar******	998.93******