Portaria nº 1308158/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0000283/2015
ID
41122
Portaria
1308158/2022
Data de cadastro
26/10/2022
Data de Publicação
27/10/2022
Nº do Processo
00405/2019
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
AM******
CPF/CNPJ
07.631******
Município(s) do empreendimento
Belo Vale
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Ribeirão dos Paivas
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25 25 25 25 25 25 25 25 25
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês202020202020202020
Volume (m³)10.80010.80010.80010.80010.80010.80010.80010.80010.800
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°29'36" 44°03'54" 20°29'15" 44°03'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
AM****** 07.631******