Portaria nº 1308152/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41116	Portaria	1308152/2022

Data de cadastro	26/10/2022	Data de Publicação	27/10/2022

Nº do Processo	54159/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Cachoeira******	CPF/CNPJ	10.561******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego sem nome afluente do ribeirão das abóboras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6072	1,6072	1,6072	1,6072	1,6072	1,6072	1,6072	1,6072	1,6072	1,6072	1,6072	1,6072
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1.388,64	1.296,064	1.388,64	1.388,64	1.388,64	1.388,64	1.388,64	1.388,64	1.388,64	1.388,64	1.388,64	1.388,64

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'30,45"	44°20'44,65"	19°49'46,54"	44°20'53,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cachoeira******	10.561******