Portaria nº 0608151/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41115	Portaria	0608151/2022

Data de cadastro	26/10/2022	Data de Publicação	29/10/2022

Nº do Processo	00749/2015	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Paineiras

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/09/2032

Bacia Estadual	Não informado	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Ribeirão São Vicente

Área inundada	0,4671 ha	Volume acumulado	7.000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	2.520,0	2.520,0	2.520,0	2.520,0	2.520,0	2.520,0	2.520,0	2.520,0	2.520,0	2.520,0	2.520,0	2.520,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 399,80 ha através do método de caminhão pipa
Outros usos : combate a incêndio, aplicação de agrotóxicos, manutenção de estradas e controle de poeira.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'17"	45°25'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******