Portaria nº 1508140/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41104
Portaria
1508140/2022
Data de cadastro
26/10/2022
Data de Publicação
27/10/2022
Nº do Processo
50577/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
06.241******
Município(s) do empreendimento
Coronel Fabriciano
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Caladão
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Ribeirão Caladão
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Retificação de trecho sinuoso com extensão original 0,100km para trecho retilíneo final com extensão 0,060km, destinado a aumentar fluxo em trecho assoreado.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'36" 42°38'38" 19°27'38" 42°38'38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 06.241******