Portaria nº 0608139/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0003170/2009
ID
41103
Portaria
0608139/2022
Data de cadastro
26/10/2022
Data de Publicação
29/10/2022
Nº do Processo
31554/2014
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Vallourec******
CPF/CNPJ
17.170******
Município(s) do empreendimento
Abaeté
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/09/2032
Bacia Estadual
Não informado
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,5 m
Nível dinâmico
118,78 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,01474,01474,01474,01474,01474,01474,01474,01474,01474,01474,01474,0147
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo agroindustrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'25" 45°14'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vallourec****** 17.170******