Portaria nº 1508138/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41102	Portaria	1508138/2022

Data de cadastro	26/10/2022	Data de Publicação	27/10/2022

Nº do Processo	48792/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Jeamerson******	CPF/CNPJ	31.434******

Município(s) do empreendimento	Peçanha

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	2.016	2.016	2.016	2.016	2.016	2.016	2.016	2.016	2.016	2.016	2.016	2.016

Finalidades

Extração mineral Extração de areia para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°23'29"	42°29'01"	18°23'18"	42°28'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jeamerson******	31.434******