Portaria nº 0608135/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000055/2009

ID	41099	Portaria	0608135/2022

Data de cadastro	26/10/2022	Data de Publicação	29/10/2022

Nº do Processo	31454/2013	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/09/2032

Bacia Estadual	Córrego da Extrema	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21 m	Nível dinâmico	33,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial (Produção de carvão vegetal)
Uso industrial (Barralagem dos fornos e eliminação de focos de incêndio)
Outros usos (Limpeza das instalações, irrigação de jardins, aspersão das vias controle de poeira)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'51"	45°01'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******