Renovação da Portaria de Outorga

ID 41098 Portaria 1508134/2022

Data de cadastro 26/10/2022 Data de Publicação 27/10/2022

Nº do Processo 15216/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Chacreamento****** CPF/CNPJ 39.891******

Município(s) do empreendimento Alpercata

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Ribeirão Traíra Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego da Ferrugem

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A