Portaria nº 1508133/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41097	Portaria	1508133/2022

Data de cadastro	26/10/2022	Data de Publicação	27/10/2022

Nº do Processo	14976/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Vitória******	CPF/CNPJ	24.891******

Município(s) do empreendimento	Antônio Dias

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0001725	0,0001725	0,0001725	0,0001725	0,0001725	0,0001725	0,0001725	0,0001725	0,0001725	0,0001725	0,0001725	0,0001725
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	268,3	268,3	268,3	268,3	268,3	268,3	268,3	268,3	268,3	268,3	268,3	268,3

Finalidades

Extração mineral Volume dragado (m³/ano): 0,00006975; Substância mineral explorada: Minério de ouro.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'48,0"	42°57'06,4"	19°42'47,0"	42°56'59,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vitória******	24.891******