Portaria nº 1808116/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41080	Portaria	1808116/2022

Data de cadastro	25/10/2022	Data de Publicação	11/11/2022

Nº do Processo	51696/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	65.353******

Município(s) do empreendimento	Estiva

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Itaim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,43	2,43	2,43	2,43	2,43	2,43	2,43	2,43	2,43	2,43	2,43	2,43
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Volume (m³)	69,98	69,98	69,98	69,98	69,98	69,98	69,98	69,98	69,98	69,98	69,98	69,98

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°26'29,5"	45°58'30"	22°26'24,5"	45°58'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	65.353******