Portaria nº 1608115/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41079
Portaria
1608115/2022
Data de cadastro
25/10/2022
Data de Publicação
23/11/2022
Nº do Processo
18243/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
668.22******
Município(s) do empreendimento
Jaíba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Desconhecida
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,48 m
Nível dinâmico
19,94 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)128,00128,00128,00128,00128,00128,00128,00128,00128,00128,00128,00128,00
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês292929292929292929292929
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 35,00 ha, pelo método Micro Aspersão / Aspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°09'49,01" 43°41'02,18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 668.22******