Renovação da Portaria de Outorga 0002374/2013

ID 41066 Portaria 2008102/2022

Data de cadastro 25/10/2022 Data de Publicação 26/10/2022

Nº do Processo 09077/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Votorantim****** CPF/CNPJ 04.416******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Afluente do córrego Igrejinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A