Portaria nº 1708081/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41045
Portaria
1708081/2022
Data de cadastro
24/10/2022
Data de Publicação
26/10/2022
Nº do Processo
51062/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
017.53******
Município(s) do empreendimento
Uruana de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Ribeirão Jabuticabas
Área inundada
1,63 ha
Volume acumulado
24372,70 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2828282828282800282828
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0000:0000:0020:0020:0020:00
Dias/mês2525252525251000102525
Volume (m³)50.40050.40050.40050.40050.40050.40020.1600020.16050.40050.400
Finalidades
Irrigação de uma área de 41,41 ha através do método Superficíe
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°02'06,43" 46°18'20,18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Evanildo****** 017.53******