Portaria nº 2108076/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41040	Portaria	2108076/2022

Data de cadastro	24/10/2022	Data de Publicação	28/10/2022

Nº do Processo	52780/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Lenir******	CPF/CNPJ	787.79******

Município(s) do empreendimento	Matutina

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	19,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Irrigação 13 ha
Abastecimento do pulverizador

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'04,98"	46°03'57,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lenir******	787.79******