Renovação da Portaria de Outorga

ID 41032 Portaria 1808068/2022

Data de cadastro 24/10/2022 Data de Publicação 26/10/2022

Nº do Processo 47584/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Jambreiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A