Portaria nº 1408066/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001705/2014

ID	41030	Portaria	1408066/2022

Data de cadastro	24/10/2022	Data de Publicação	25/10/2022

Nº do Processo	48003/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	ArcelorMittal******	CPF/CNPJ	13.163******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 26/04/2028

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	720	720	720	720	720	720	720	720	720	720	720	720

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método de Caminhão-pipa/Mangueira/Tripa/Xique-xique

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°24'57"	43°05'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ArcelorMittal******	13.163******