Portaria nº 1808045/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41009	Portaria	1808045/2022

Data de cadastro	21/10/2022	Data de Publicação	26/10/2022

Nº do Processo	49214/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	GTRT******	CPF/CNPJ	28.154******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Amparo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego do Pinhal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	20:00	20:00	20:00	20:00	24:00	20:00	15:00	10:00
Dias/mês	10	9	7	23	26	25	29	30	29	24	11
Volume (m³)	4996,8	4497,12	34971,76	22985,28	25983,36	24984	28981,44	35976,96	28981,44	17988,48	5496,48

Finalidades

Irrigação, de uma área de 31 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'56,10"	44°50'05,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GTRT******	28.154******