Renovação da Portaria de Outorga

ID 41007 Portaria 1908043/2022

Data de cadastro 21/10/2022 Data de Publicação 25/10/2022

Nº do Processo 52978/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rosimeiri****** CPF/CNPJ 805.31******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego Araras/Rib. São Félix/Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,83 m Nível dinâmico 100,56 m