Renovação da Portaria de Outorga

ID 41004 Portaria 1908040/2022

Data de cadastro 20/10/2022 Data de Publicação 28/10/2022

Nº do Processo 48105/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Algar****** CPF/CNPJ 19.929******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piedade Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Potreiro

Área inundada 27,88 ha Volume acumulado 1708078,94 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A