Portaria nº 1608039/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001122/2010

ID	41003	Portaria	1608039/2022

Data de cadastro	20/10/2022	Data de Publicação	05/11/2022

Nº do Processo	08971/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	270.89******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio Mosquito

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	00
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	0
Volume (m³)	2894,4	2894,4	2894,4	2894,4	2894,4	2894,4	2894,4	2894,4	2894,4	2894,4	2894,4	00

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,0 ha, através do método Micro Aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°42'15"	43°12'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	270.89******