Renovação da Portaria de Outorga 0001377/2008

ID 41002 Portaria 2008038/2022

Data de cadastro 20/10/2022 Data de Publicação 21/10/2022

Nº do Processo 17701/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Palmyra****** CPF/CNPJ 04.872******

Município(s) do empreendimento Santos Dumont

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 21/10/2032

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A