Portaria nº 2008037/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001413/2008

ID	41001	Portaria	2008037/2022

Data de cadastro	20/10/2022	Data de Publicação	21/10/2022

Nº do Processo	17702/2013	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Palmyra******	CPF/CNPJ	04.872******

Município(s) do empreendimento	Santos Dumont

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/04/2032

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio do Pinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	88387,2	79833,6	88387,2	85536	88387,2	85536	88387,2	88387,2	85536	88387,2	85536	88387,2

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°26'38"	43°36'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Palmyra******	04.872******