Portaria nº 2108034/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40998	Portaria	2108034/2022

Data de cadastro	20/10/2022	Data de Publicação	24/11/2022

Nº do Processo	51958/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Leopoldo******	CPF/CNPJ	480.91******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	15	30	31	30	31	31	30	15	15	15
Volume (m³)	22.680,00	22.680,00	22.680,00	45.360,00	46.872,00	45.360,00	46.872,00	46.872,00	45.360,00	22.680,00	22.680,00	22.680,00

Finalidades

Irrigação 21 ha • Culturas Irrigadas: Culturas Anuais • Método de irrigação: Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'51,8"	46°21'06,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leopoldo******	480.91******