Renovação da Portaria de Outorga

ID 40993 Portaria 2108029/2022

Data de cadastro 20/10/2022 Data de Publicação 27/10/2022

Nº do Processo 14461/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Petrobom****** CPF/CNPJ 24.802******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão do Fundão Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 48 m