Renovação da Portaria de Outorga

ID 40990 Portaria 1508026/2022

Data de cadastro 20/10/2022 Data de Publicação 21/10/2022

Nº do Processo 50863/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Lunara****** CPF/CNPJ 36.104******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara do Leste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Barra Alegre Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,40 m Nível dinâmico 50,16 m