Portaria nº 1208024/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40988
Portaria
1208024/2022
Data de cadastro
20/10/2022
Data de Publicação
21/10/2022
Nº do Processo
04083/2018
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Areião******
CPF/CNPJ
05.050******
Município(s) do empreendimento
Divinópolis
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,85,85,85,85,85,85,85,85,85,85,85,8
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°13'04,77" 44°46'14,25" 20°13'18,79" 44°45'53,64"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areião****** 05.050******